Artigos sobre Direito Previdenciário, Família e Consumidor

Textos informativos de Fernando dos Anjos Spézia, advogado OAB/SC 35.765, com a base legal de cada tema: auxílio-doença, aposentadoria, benefícios do INSS, pensão alimentícia e direito de família. Atendimento em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, e online em Santa Catarina.

Auxílio-doença

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Auxílio-doença negado no Atestmed: o que fazer

Auxílio-doença negado no Atestmed: leia a carta, reúna documentos e veja recurso, pedido novo ou ação. Prazos e caminhos em Jaraguá do Sul/SC.

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Aposentadoria

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Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS?

Depende da carta, da prova e do prazo. Recurso no INSS e ação na Justiça Federal não são o mesmo caminho, e nenhum dos dois garante o benefício.

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INSS e benefícios

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Descontos indevidos no benefício do INSS: o que fazer

Descontos indevidos no benefício do INSS: identifique no Meu INSS se é associação ou consignado, o que pedir primeiro e quando cabe a Justiça.

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Aposentadoria

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Dona de casa: aposentadoria e contribuição facultativa

Dona de casa contribuição facultativa no INSS: quem pode se filiar, alíquotas de 20%, 11% e 5%, como pagar a GPS, carência e qualidade de segurado.

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Direito de Família

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Pix Pensão (Lei 15.479): o que muda no pagamento de alimentos

A Lei 15.479/2026 criou o Pix Pensão, mas só entra em vigor em 2027. Veja o que vale hoje na cobrança de alimentos e o que o art. 529-A do CPC prevê.

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Mande o seu caso pelo WhatsApp e veja quais caminhos existem

Atendimento presencial em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, e online em Santa Catarina. Quem lê a sua mensagem sou eu.

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