Advogado de divórcio em Jaraguá do Sul
Os tipos de divórcio, o divórcio com filhos e a partilha de bens. O primeiro passo é reunir as certidões. Não prometo resultado da partilha nem da guarda.
O casal vai se separar
Com filhos menores, guarda, convivência e pensão precisam ficar definidas. Sem filhos, o caminho pode ser mais curto.
Qual o primeiro passo
Reunir certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos e a relação dos bens. Depois se vê se há acordo.
Três tipos na prática
Consensual na Justiça, litigioso na Justiça e, quando a lei permite, extrajudicial em cartório.
Com filhos
Guarda, convivência e pensão entram no mesmo diálogo. O Ministério Público atua nesses casos.
Partilha
O regime de bens do casamento define o que se discute. União estável tem regra própria.
Da primeira mensagem ao acompanhamento
Você conta a situação
Pelo WhatsApp, em poucas linhas. Eu digo se o assunto é da minha atuação e o que preciso ver primeiro.
Leitura dos documentos
Junto com você, presencialmente na região ou por mensagem. Separo o que a lei prevê do que não vale a pena levar adiante.
Caminhos possíveis
Explico o recurso administrativo, a ação judicial ou o primeiro passo junto ao banco, ao Meu INSS ou ao Procon, conforme o caso.
Acompanhamento
Se o caso seguir, quem lê a primeira mensagem é quem acompanha até o fim. Você recebe notícia a cada movimento importante.
Divórcio com explicação calma
Atuo em divórcio consensual e litigioso. Explico os caminhos sem tomar partido e sem prometer com quem os filhos ficam.
Sou Fernando dos Anjos Spézia, inscrito na OAB de Santa Catarina sob o número 35.765. Advogo há 14 anos. Quem lê a sua primeira mensagem é quem acompanha o caso até o fim.
Atendo presencialmente em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, e online em toda Santa Catarina, com conversa e envio de documentos pelo WhatsApp.
3 cidades
Presencial na região e online em SCDivórcio no Vale do Itapocu
Atendo divórcio presencialmente em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, no Vale do Itapocu, e online para quem mora em qualquer cidade de Santa Catarina. O mapa mostra a cidade de atendimento, sem pin residencial.
Perguntas sobre este assunto
Se a sua dúvida não estiver aqui, mande pelo WhatsApp. Explico o que a lei prevê para a sua situação.
Mandar a minha dúvidaReunir a certidão de casamento, as certidões dos filhos e a lista dos bens. Com isso já dá para ver se o divórcio pode ser consensual ou se vai à Justiça.
Definir guarda, convivência e pensão. Com filhos menores, o pedido passa pela Justiça e pelo Ministério Público, mesmo quando o casal concorda.
Na prática: consensual judicial, litigioso judicial e extrajudicial em cartório, este último quando a lei autoriza (em regra, sem filhos menores incapazes). O seu caso pode caber em um deles.
Segue o regime de bens do casamento ou as regras da união estável. Bens particulares e bens comuns se separam. Sem a lista de bens, qualquer resposta seria genérica.
Depende do caso. Os honorários variam conforme o tipo de pedido, a fase em que ele está e o trabalho envolvido, e são combinados com você na conversa, antes de qualquer providência.
Sim, em todo o estado de Santa Catarina. A conversa e o envio de documentos podem ser feitos pelo WhatsApp e por e-mail, sem precisar se deslocar até Jaraguá do Sul.
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Ler a páginaO que a lei distingue
O Código Civil trata da dissolução do casamento. Na prática aparecem o divórcio consensual judicial, o litigioso judicial e o extrajudicial em cartório, este último quando a Lei 11.441/2007 e as regras posteriores autorizam (cônjuges capazes e, em regra, sem filhos menores incapazes). O nome popular dos 'três tipos' mistura forma e conteúdo: o que muda é acordo, filhos e bens.
Documentos do primeiro passo
- Certidão de casamento atualizada.
- Documentos de identidade dos cônjuges.
- Certidões de nascimento dos filhos.
- Pacto antenupcial, se houver.
- Lista de bens e dívidas, se a partilha entrar no mesmo pedido.
Com filhos menores
Guarda, convivência e pensão precisam ficar definidas. O Ministério Público intervém. Como advogado de divórcio em Jaraguá do Sul, o acordo escrito sobre a rotina da criança evita deixar o cotidiano sem regra enquanto o processo anda.
Sem acordo
O litigioso discute cada capítulo. Não há prazo de sentença para anunciar. A prova de renda, de bens e da rotina dos filhos é o que move o processo.
Por que os três temas se falam
Separar só o vínculo e deixar filhos sem guarda e sem alimentos cria um segundo processo. A Lei 13.058/2014 coloca a guarda compartilhada como regra, salvo melhor interesse. Alimentos seguem necessidade e possibilidade (Código Civil).
O que o acordo precisa descrever
- Com quem a criança dorme na semana e no fim de semana.
- Férias, feriados e datas de aniversário.
- Escola e saúde: quem decide e quem leva.
- Valor ou critério dos alimentos, se já houver acordo.
- Como se comunica a mudança de endereço.
Medo e saída de casa
Sair de casa por medo ou pressão é um fato. Não implica, por si, perda de guarda ou de meação. Cada pedido se prova. A conversa não usa ameaça.
Atendimento
Como advogado de divórcio em Jaraguá do Sul, certidões pelo WhatsApp já abrem a leitura. Presencial no Vale do Itapocu, online em Santa Catarina.
O regime manda
Comunhão parcial, comunhão universal, separação e participação final nos aquestos produzem partilhas diferentes. O Código Civil e o pacto antenupcial, se existir, são a fonte. União estável tem regras próprias de bens, que não se copiam do casamento sem olhar a lei e o contrato.
O que costuma entrar na lista
- Imóvel adquirido na constância, conforme o regime.
- Veículos e aplicações.
- Dívidas contraídas na constância.
- Bens particulares (herança, doação com incomunicabilidade, sub-rogação).
- Meação de empresa, quando houver prova.
Partilha depois do divórcio
É possível divorciar e deixar a partilha para momento próprio, quando a lei e o juízo admitem. Isso se decide com a lista de bens na mesa.
Sem inventário de números
Como advogado de divórcio em Jaraguá do Sul, não se anuncia quanto cada um 'leva'. A partilha é conta de regime e de prova, não de percentual de internet.
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Mande as certidões que tiver. Explico se o caminho é acordo, Justiça ou cartório, e o que entra quando há filhos.