Advogado de BPC/LOAS em Jaraguá do Sul para idosos e pessoas com deficiência
O Benefício de Prestação Continuada é para a pessoa idosa, a partir de 65 anos, e para a pessoa com deficiência, quando a família tem baixa renda segundo a lei. Não é preciso ter contribuído para o INSS.
Pedido de BPC negado ou parado
Renda da casa, Cadastro Único e laudo de deficiência são o que o INSS olha. Sem isso, o pedido não anda.
Quem tem direito
Idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência, com renda familiar dentro do critério legal.
Renda da casa
Entra a renda de quem mora no mesmo domicílio. Um salário na casa pode mudar o pedido. Isso se confere no Cadastro Único.
Documentos
Identidade, comprovante de residência, Cadastro Único atualizado e, na deficiência, laudo e avaliação.
Pedido negado
O motivo vem na carta. Renda, composição familiar e deficiência são as causas mais comuns.
Da primeira mensagem ao acompanhamento
Você conta a situação
Pelo WhatsApp, em poucas linhas. Eu digo se o assunto é da minha atuação e o que preciso ver primeiro.
Leitura dos documentos
Junto com você, presencialmente na região ou por mensagem. Separo o que a lei prevê do que não vale a pena levar adiante.
Caminhos possíveis
Explico o recurso administrativo, a ação judicial ou o primeiro passo junto ao banco, ao Meu INSS ou ao Procon, conforme o caso.
Acompanhamento
Se o caso seguir, quem lê a primeira mensagem é quem acompanha até o fim. Você recebe notícia a cada movimento importante.
BPC/LOAS em linguagem simples
Explico o BPC/LOAS em palavras simples: quem se enquadra, o que a renda da casa significa e quais documentos juntar. Sem promessa de que o benefício será deferido.
Sou Fernando dos Anjos Spézia, inscrito na OAB de Santa Catarina sob o número 35.765. Advogo há 14 anos. Quem lê a sua primeira mensagem é quem acompanha o caso até o fim.
Atendo presencialmente em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, e online em toda Santa Catarina, com conversa e envio de documentos pelo WhatsApp.
3 cidades
Presencial na região e online em SCBPC/LOAS no Vale do Itapocu
Atendo BPC/LOAS presencialmente em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, no Vale do Itapocu, e online para quem mora em qualquer cidade de Santa Catarina. O mapa mostra a cidade de atendimento, sem pin residencial.
Perguntas sobre este assunto
Se a sua dúvida não estiver aqui, mande pelo WhatsApp. Explico o que a lei prevê para a sua situação.
Mandar a minha dúvidaÉ o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: um salário mínimo por mês para idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência, quando a família tem baixa renda. Não exige contribuição ao INSS.
Idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência de longo prazo, e renda familiar por pessoa dentro do limite da lei. O Cadastro Único precisa estar atualizado.
Documentos pessoais, comprovação de residência, Cadastro Único em dia e, na deficiência, avaliação. Renda de quem mora na mesma casa entra na conta.
O valor legal é de um salário mínimo vigente. Não anuncio outro número. Reajustes seguem a lei.
Depende do caso. Os honorários variam conforme o tipo de pedido, a fase em que ele está e o trabalho envolvido, e são combinados com você na conversa, antes de qualquer providência.
Sim, em todo o estado de Santa Catarina. A conversa e o envio de documentos podem ser feitos pelo WhatsApp e por e-mail, sem precisar se deslocar até Jaraguá do Sul.
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