Fernando dos Anjos Spézia, advogado (OAB/SC 35.765), guarda de filhos em Jaraguá do Sul/SC
Direito de Família · Guarda

Advogado de guarda de filhos em Jaraguá do Sul

Os tipos de guarda, a convivência e como a Justiça decide, explicados sem tomar partido. Não prometo a guarda a ninguém.

OAB/SC 35.765Registro na seccional de Santa Catarina
14 anosDe advocacia
Mais de 500Pessoas já atendidas
OnlineEm toda Santa Catarina
Você está nessa situação?

Definir com quem os filhos ficam

A conversa é sobre o cotidiano da criança, não sobre vencer o outro genitor.

01

Tipos de guarda

Compartilhada e unilateral são as formas mais discutidas. O nome popular de um terceiro tipo costuma misturar convivência com guarda.

02

Convivência

Mesmo na compartilhada, a criança tem uma rotina. Datas, escola e férias entram no acordo ou na decisão.

03

Mudança de guarda

Cabe pedido quando a situação da criança muda. Não se promete resultado.

04

Pai e mãe

A lei não reserva a guarda a um dos genitores. O critério é o melhor interesse da criança.

Como funciona

Da primeira mensagem ao acompanhamento

01

Você conta a situação

Pelo WhatsApp, em poucas linhas. Eu digo se o assunto é da minha atuação e o que preciso ver primeiro.

02

Leitura dos documentos

Junto com você, presencialmente na região ou por mensagem. Separo o que a lei prevê do que não vale a pena levar adiante.

03

Caminhos possíveis

Explico o recurso administrativo, a ação judicial ou o primeiro passo junto ao banco, ao Meu INSS ou ao Procon, conforme o caso.

04

Acompanhamento

Se o caso seguir, quem lê a primeira mensagem é quem acompanha até o fim. Você recebe notícia a cada movimento importante.

Fernando dos Anjos Spézia, advogado em Jaraguá do Sul/SC, à mesa de trabalho
Jaraguá do Sul/SC e online em Santa Catarina
Quem atende

Guarda explicada sem lado

Atuo em guarda e convivência. Explico os tipos e o que a Justiça costuma olhar, sem dizer que a guarda fica com você.

Sou Fernando dos Anjos Spézia, inscrito na OAB de Santa Catarina sob o número 35.765. Advogo há 14 anos. Quem lê a sua primeira mensagem é quem acompanha o caso até o fim.

Atendo presencialmente em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, e online em toda Santa Catarina, com conversa e envio de documentos pelo WhatsApp.

3 cidades

Presencial na região e online em SC
Onde atendo

Guarda de filhos no Vale do Itapocu

Atendo guarda de filhos presencialmente em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, no Vale do Itapocu, e online para quem mora em qualquer cidade de Santa Catarina. O mapa mostra a cidade de atendimento, sem pin residencial.

Cidades atendidas
Jaraguá do Sul Guaramirim Corupá Online em Santa Catarina

Contato e horário

Horário

Das 8h às 11h e das 13h às 18h

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre este assunto

Se a sua dúvida não estiver aqui, mande pelo WhatsApp. Explico o que a lei prevê para a sua situação.

Mandar a minha dúvida

Na lei, as formas mais usadas são a compartilhada e a unilateral. A convivência (o tempo com cada genitor) é combinada à parte. O chamado terceiro tipo no uso popular costuma ser a guarda alternada, que a Justiça trata com cuidado.

Não existe perda automática. A guarda pode ser revista se o melhor interesse da criança exigir. Cada pedido se examina pelos fatos, nunca por ameaça.

Não há percentual a anunciar. A lei não privilegia pai nem mãe. O que se discute é a rotina, o cuidado e a segurança da criança.

Depende do caso. Os honorários variam conforme o tipo de pedido, a fase em que ele está e o trabalho envolvido, e são combinados com você na conversa, antes de qualquer providência.

Sim, em todo o estado de Santa Catarina. A conversa e o envio de documentos podem ser feitos pelo WhatsApp e por e-mail, sem precisar se deslocar até Jaraguá do Sul.

Documento de identidade, CPF e o que existir do caso: carta do INSS, extrato de contribuições (CNIS), atestados, certidões, extratos do benefício ou comprovantes da cobrança. Se faltar algum, venha mesmo assim: a gente vê o que dá para pedir.

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A regra e a exceção

A Lei 13.058/2014 alterou o Código Civil para estabelecer a guarda compartilhada como regra. Unilateral fica para quando o melhor interesse da criança exigir. Compartilhar não significa dividir a semana ao meio: significa corresponsabilidade nas decisões. A convivência (o tempo com cada genitor) é combinada à parte.

O que a Justiça costuma olhar

  • Rotina escolar e de saúde já existente.
  • Rede de cuidado (quem busca na escola, quem acompanha médico).
  • Violência, uso de substância ou risco concreto, quando houver prova.
  • Idade da criança e irmãos.
  • Capacidade de cada genitor de preservar o vínculo com o outro.

O 'terceiro tipo' no uso popular

A guarda alternada (rodízio rígido de casas) não se confunde com a compartilhada. A jurisprudência trata o rodízio com cautela, sobretudo em criança pequena. Como advogado de guarda de filhos em Jaraguá do Sul, o nome do instituto importa menos do que a rotina descrita no acordo.

Sem percentual de êxito

A lei não reserva a guarda à mãe nem ao pai. Não há 'chance' em percentual para anunciar.

Por que a rotina tem que estar no papel

Guarda sem convivência descrita vira briga semanal. Datas de busca, horário, férias escolares e feriados prolongados evitam o conflito de dezembro e julho.

Cláusulas que mais faltam

  • Quem busca e quem entrega, e em qual endereço.
  • Férias intercaladas.
  • Viagem nacional e internacional (autorização).
  • Comunicação por aplicativo, sem expor a criança.
  • Mudança de município e como se renegocia a convivência.

Descumprimento

O descumprimento reiterado da convivência pode fundamentar pedido de regulamentação ou de alteração, sempre com o melhor interesse como critério. Não se promete punição.

Atendimento

Como advogado de guarda de filhos em Jaraguá do Sul, a certidão de nascimento e um relato da semana típica já abrem a conversa. Presencial no Vale do Itapocu, online em SC.

Quem intervém

Com filhos menores, o Ministério Público atua. Acordo entre os pais não dispensa essa intervenção. A criança não é objeto do processo: o critério é o melhor interesse.

Documentos

  • Certidão de nascimento.
  • Comprovante de residência.
  • Comprovantes de renda, se alimentos tramitarem junto.
  • Boletins ou medidas protetivas, se houver risco.
  • Relatórios escolares ou de saúde, quando existirem.

Urgência

Há pedidos de guarda provisória quando o risco está documentado. O padrão de prova é alto. Relato sem documento raramente sustenta liminar.

Canal

WhatsApp (47) 99987-8681. Presencial em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá. Como advogado de guarda de filhos em Jaraguá do Sul, a conversa não usa a frase de que a guarda fica com você.

Ficou com alguma dúvida?

Precisa definir
a guarda?

Conte a rotina das crianças. Explico os tipos de guarda e o que costuma entrar no pedido, sem promessa de resultado.